Processo 238083/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 10:25
Autuado em 30/03/2015 10:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1609/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1609/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1609/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual EGNALDO PEREIRA GUIMARÃES
Gestor das Contas OSMAIR SILVA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 2868/2016 - DP
13/05/2016 08:44 do Protocolo 405099/16
08/03/2016 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177843/16
03/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 1086/2016 - DP
25/01/2016 15:09 Devolução do Ofício OCN - 68/2016 - DP
19/01/2016 16:17 do Protocolo 33384/16
07/08/2015 16:29 do Protocolo 623653/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2016 Ofício de Contraditório   2868/ 2016   
DP  12/02/2016 Ofício de Contraditório   1086/ 2016   
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   68/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1609/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4307/2017
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 841/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2386/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3899/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2017 22:11 DP  
23/05/2017 16:01 COEX Informação nº 2905/2017 -
28/04/2017 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1003/2017 -
26/04/2017 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1399/2017 -
12/04/2017 14:56 S2C  
08/03/2017 16:58 GCILB  
07/03/2017 18:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4307/2017 -
07/03/2017 16:40 GCILB  
12/01/2017 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 793/2017 -
12/01/2017 16:23 SMPjTC Parecer nº 1902/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas. Poder Legislativo. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
22/06/2016 07:42 COFIM Informação nº 5/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014.Informação em atendimento ao Despacho nº 841/16 - GCDA acerca da qualificação dos titulares da Controladoria Interna. Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de mult
05/05/2016 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2868/2016 -
02/05/2016 09:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 841/2016 -
11/04/2016 16:02 SMPjTC Parecer nº 4959/2016 - complementação da instrução Prestação de Contas. Poder Legislativo. Em preliminar pela intimação dos responsáveis para complementação da instrução.
09/03/2016 09:47 DCM Instrução nº 1822/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2016 10:12 DP Informação nº 2769/2016 -
06/01/2016 10:12 DP Informação nº 3155/2016 -
06/01/2016 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 1086/2016 -
06/01/2016 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 68/2016 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2386/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Instrução nº 5075/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3899/2015 -

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